Contrato
Termos de Uso
Ultima atualizacao: 01/10/2026
1. Aceitacao
Ao acessar ou utilizar a plataforma Kora Arq, o usuario declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
2. Responsavel pela plataforma
A empresa responsavel pelo desenvolvimento, operacao e gestao dos dados da plataforma e MARCOS ANTONIO BASTOS FILHO TRATAMENTO DE DADOS, CNPJ 35.286.784/0001-40.
3. Uso permitido
A plataforma deve ser utilizada de forma licita, etica e compativel com sua finalidade. E vedado usar a solucao para atividades ilicitas, tentar obter acesso indevido, comprometer a seguranca do sistema ou violar direitos de terceiros.
4. Conta e credenciais
O usuario e responsavel pela guarda de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.
5. Disponibilidade e melhorias
A plataforma podera passar por atualizacoes, manutencoes e melhorias continuas. Poderao ocorrer interrupcoes temporarias por razoes tecnicas, operacionais ou de seguranca.
6. Protecao de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma observara a legislacao aplicavel, em especial a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), e as condicoes descritas na Politica de Privacidade.
7. Disposicoes gerais
Estes termos poderao ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso da plataforma apos eventual atualizacao sera considerada como ciencia e concordancia com a nova versao.